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Legislação / Concórdia
Legislação / Concórdia
Institui o Programa Estratégia Saúde da Família, criado pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, e dá outras providências. (ementa alterada pelas LCs nºs. 523/2008, 641, de 5.7.2013 e 741, de 13.11.2017)
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Legislação / Concórdia
LEI Nº 4.885, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a eleição de Coordenadores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, da Rede Pública Municipal de Ensino; dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição de Coordenadores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, da Rede Pública Municipal de Ensino; dá outras providências.
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Legislação / Concórdia
DECRETO Nº 4.465, de 4 de julho de 2002.
Com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs: - 5.042, de 10.10.2005; - 5.044, de 18.10.2005; - 5.638, de 26.10.2011; - 6.213, de 18.10.2017
Regulamenta as Eleições de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs: - 5.042, de 10.10.2005; - 5.044, de 18.10.2005; - 5.638, de 26.10.2011; - 6.213, de 18.10.2017
Regulamenta as Eleições de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Legislação / Concórdia
LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Poder Executivo, Autarquia e Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Poder Executivo, Autarquia e Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
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Legislação / Concórdia
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 27 DE JUNHO DE 1994.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Concórdia, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Concórdia, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
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Legislação / Concórdia
LEI COMPLEMENTAR Nº 602, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia – PCCVM, estabelece normas de enquadramento, institui nova Tabela de Vencimentos; dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia – PCCVM, estabelece normas de enquadramento, institui nova Tabela de Vencimentos; dá outras providências.
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