DOWNLOADS
Clique sobre o ícone ou no título do arquivo para efetuar o download:
Legislação
152,2 KB
Legislação / Lindóia do Sul
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159,8 KB
Legislação / Lindóia do Sul
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
305,9 KB
Legislação / Concórdia
Institui o Programa Estratégia Saúde da Família, criado pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, e dá outras providências. (ementa alterada pelas LCs nºs. 523/2008, 641, de 5.7.2013 e 741, de 13.11.2017)
145,0 KB
Legislação / Lindóia do Sul
LEI COMPLEMENTAR N° 050/2.003, de 10 de janeiro de 2.003
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16,3 MB
Legislação / Concórdia
LEI Nº 4.885, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a eleição de Coordenadores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, da Rede Pública Municipal de Ensino; dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição de Coordenadores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, da Rede Pública Municipal de Ensino; dá outras providências.
146,6 KB
Legislação / Concórdia
DECRETO Nº 4.465, de 4 de julho de 2002.
Com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs: - 5.042, de 10.10.2005; - 5.044, de 18.10.2005; - 5.638, de 26.10.2011; - 6.213, de 18.10.2017
Regulamenta as Eleições de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs: - 5.042, de 10.10.2005; - 5.044, de 18.10.2005; - 5.638, de 26.10.2011; - 6.213, de 18.10.2017
Regulamenta as Eleições de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
306,2 KB
Legislação / Concórdia
LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Poder Executivo, Autarquia e Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Poder Executivo, Autarquia e Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
1,9 MB
Legislação / Arabutã
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
145,4 KB
Legislação / Arabutã
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAZ COMPILAÇÃO DE LEIS, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAZ COMPILAÇÃO DE LEIS, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
245,4 KB
Legislação / Arabutã
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
482,9 KB
Legislação / Arabutã
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
368,2 KB
Legislação / Alto Bela Vista
Lei Complementar nº 012, de 10 de janeiro de 2005.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10,8 MB
Legislação / Alto Bela Vista
Lei Complementar nº 23, de 19 de fevereiro 2009.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68,8 KB
Legislação / Alto Bela Vista
Lei Complementar nº 038, de 23 de agosto de 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
92,7 KB
Legislação / Alto Bela Vista
Lei Complementar nº 033, de 05 de Maio 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
98,9 KB
Legislação / Alto Bela Vista
Lei Complementar nº 011, de 10 de janeiro de 2005.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1,0 MB
Legislação / Irani
Lei Complementar N. 063 de 21 de Outubro de 2011.
“Altera dispositivos do Art. 31 da Lei Complementar n. 001/1998 de 19 de dezembro de 1998”.
“Altera dispositivos do Art. 31 da Lei Complementar n. 001/1998 de 19 de dezembro de 1998”.
28,0 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR Nº. 048, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
37,5 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR N.º 041, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30,0 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR N.º 038, DE 07 DE ABRIL DE 2008.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29,5 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR Nº. 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
309,0 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR Nº. 033, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, DE 27 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, DE 27 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
136,0 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR N.º 055, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
139,5 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR N° 060/2011
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30,5 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR N.º 001/98 de 29/12/98.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRANI, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRANI, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107,5 KB
Legislação / Irani
LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
721,5 KB
Legislação / Ipumirim
LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2.002, de 26 de setembro de 2.002
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
377,7 KB
582,7 KB
329,9 KB