Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia e Região - SSMCR

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Acordos Coletivos / Irani

2,8 MB
Acordos Coletivos / Ipumirim

3,5 MB
Acordos Coletivos / Concórdia

DÉCIMA SÉTIMA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SSMCR E O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DA POLÍTICA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA – ANO 2019/2020.
8,2 MB
Acordos Coletivos / Ipumirim

TERCEIRA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL, ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SSMCR E O MUNICÍPIO DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DA POLÍTICA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPUMIRIM – ANO 2018/2019
136,8 KB
Acordos Coletivos / Concórdia

DÉCIMA SEXTA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL, ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SSMCR E O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DA POLÍTICA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA – ANO 2018/2019.
73,5 KB
Acordos Coletivos / Irani

QUARTA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL, ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SSMCR E O MUNICÍPIO DE IRANI, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DA POLÍTICA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRANI – ANO 2017/2018.
269,5 KB
Acordos Coletivos / Concórdia

DÉCIMA QUINTA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL, ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA E REGIÃO - SSMCR E O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DA POLÍTICA DE RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA – ANO 2017/2018.
338,4 KB
Acordos Coletivos / Alto Bela Vista

1,6 MB
Acordos Coletivos / Lindóia do Sul

237,2 KB
245,0 KB
Informativo Impresso

638,7 KB
Informativo Impresso

6,5 MB
Informativo Impresso

4,7 MB
Legislação / Lindóia do Sul

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159,8 KB
Legislação / Lindóia do Sul

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
305,9 KB
Legislação / Concórdia

Institui o Programa Estratégia Saúde da Família, criado pelo Ministério da Saúde do Governo Federal, e dá outras providências. (ementa alterada pelas LCs nºs. 523/2008, 641, de 5.7.2013 e 741, de 13.11.2017)
145,0 KB
Legislação / Lindóia do Sul

LEI COMPLEMENTAR N° 050/2.003, de 10 de janeiro de 2.003

DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16,3 MB
Legislação / Concórdia

LEI Nº 4.885, DE 7 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre a eleição de Coordenadores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, da Rede Pública Municipal de Ensino; dá outras providências.
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Legislação / Concórdia

DECRETO Nº 4.465, de 4 de julho de 2002.

Com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs: - 5.042, de 10.10.2005; - 5.044, de 18.10.2005; - 5.638, de 26.10.2011; - 6.213, de 18.10.2017

Regulamenta as Eleições de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Legislação / Concórdia

LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Poder Executivo, Autarquia e Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

1,9 MB
Legislação / Arabutã

LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação / Arabutã

LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAZ COMPILAÇÃO DE LEIS, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação / Arabutã

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação / Arabutã

LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação / Alto Bela Vista

Lei Complementar nº 012, de 10 de janeiro de 2005.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10,8 MB
Legislação / Alto Bela Vista

Lei Complementar nº 23, de 19 de fevereiro 2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Legislação / Alto Bela Vista

Lei Complementar nº 038, de 23 de agosto de 2010.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Legislação / Alto Bela Vista

Lei Complementar nº 033, de 05 de Maio 2010.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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